Postado em 09/05/2017
Terrenos abandonados, sem limpeza, muros ou calçadas, podem ser a causa de muitos transtornos à população. Mato alto, sujeira e mau cheiro incomodam os vizinhos, sem contar o descarte irregular de lixo e entulho nestas áreas, que ficam mais parecidas com “lixões”. Sem manutenção, estes locais criam as condições propícias para o aparecimento de animais peçonhentos e para os criadouros do mosquito transmissor da dengue, por conta de vasilhames, madeira, restos de construção e outros materiais depositados irregularmente pela própria população.
Para minimizar situações como esta, desde 2013, a Prefeitura de Sumaré intensificou as ações de fiscalização de terrenos baldios em toda a cidade. O trabalho, que nos últimos dois anos foi realizado pelo Setor de Fiscalização e Posturas da Secretaria de Obras, resultou em mais de 3 mil notificações e 1.130 multas emitidas a proprietários que não atenderam a notificação no prazo – por motivos como a falta de limpeza, fechamento dos terrenos e/ou ausência de calçadas em frente aos imóveis.
A partir de janeiro de 2015, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos assumiu a fiscalização e continua a executar o trabalho com o auxílio das Administrações Regionais.
Para manter a cidade mais limpa, a Prefeitura de Sumaré conta com a participação de toda a sociedade, atuando como “agentes fiscalizadores” e colaborando com os fiscais municipais.
Na grande maioria das vezes, a Fiscalização Municipal chega aos terrenos por meio de denúncias feitas por telefone pela população, segundo os fiscais. Para denúncias, sugestões e outras informações, os sumareenses podem entrar em contato com a Administração Municipal por meio da Ouvidoria. O telefone é 0800 770-0770.
Notificações e multas
Os procedimentos para fiscalização e multa de terrenos baldios seguem o Código de Obras de Sumaré (Lei Municipal nº 4.676 e suas alterações posteriores) e a Lei Municipal nº 4.169 (e alterações), que dispõe sobre a Limpeza Pública.
Após receber as denúncias ou em verificação pelo Município, os fiscais municipais conferem o endereço informado e fazem a identificação do imóvel. A notificação ao proprietário é enviada via correio e o prazo para a limpeza do terreno é de 10 dias. Para construção de mureta e calçada, o tempo para a realização do serviço é de 30 dias. Vencidos estes prazos e nada feito pelos donos do terreno, eles receberão multa, estipulada pela Legislação Municipal em 1,25 vezes o salário mínimo.
Cidade Mais Limpa
A intensificação da fiscalização de rotina contra o descarte de entulho sobre as vias públicas, que abrangeu gradativamente todas as seis regiões da cidade, fez parte da campanha de conscientização “Sumaré, Cidade Mais Limpa”, deflagrada no início de 2014 por diversas secretariais municipais e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). É também uma forma de reforçar as ações antidengue da Prefeitura.
A Campanha “Sumaré, Cidade Mais Limpa” visa conscientizar a população a não jogar lixo, entulho (Resíduos Sólidos da Construção Civil, ou “RCCs”), restos de poda e móveis e eletrodomésticos velhos em local inadequado, e continua em andamento
Denúncias a fim de colaborar com a Fiscalização Municipal, inclusive anônimas, podem ser feitas pelos moradores de Sumaré pelos telefones 153 (Guarda Civil Municipal), 0800 770-0770 (Ouvidoria Municipal) ou nas sedes das Administrações Regionais.
Fonte: Prefeitura Municipal de Sumaré – SP.
